Processo 310160/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/05/2013 10:47
Autuado em 15/05/2013 10:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 101/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   101/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   101/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Representante legal WALTER TENAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2013 13:04 765795/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 13:56 do Protocolo 882612/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 244/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 101/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 799/2016
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11132/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2017 15:22 DP  
17/03/2017 15:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 244/2017 -
13/03/2017 09:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1746/2017 -
15/02/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2017 -
14/02/2017 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 365/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 101/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10217/2016 -
01/07/2016 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 799/2016 -
23/06/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 8274/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
18/12/2013 13:11 DICAP Informação nº 869/2014 -
18/12/2013 13:11 DICAP Instrução nº 9450/2016 - Admissão de Pessoal Complementar
16/12/2013 17:23 DP Informação nº 26168/2013 -
16/05/2013 08:02 DICAP  
15/05/2013 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11132/2013 -

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